CONTRATO DE LICENA DE SOFTWARE ALTUS

Importante - Este  um contrato de adeso. Ao instalar, copiar ou utilizar o software V.Sa. estar  concordando com as disposies deste termo.

Este software constitui propriedade exclusiva de  ALTUS SISTEMAS DE INFORMTICA S.A., e foi desenvolvido, para atender com avanada tecnologia, sua necessidade exclusiva de uso.

Assim  que Vossa Senhoria passou a deter o direito de  utilizao deste SOFTWARE, o qual encontra-se protegido pela legislao vigente que versa sobre Direito de Proteo da  Propriedade Intelectual e Comercializao de Programas de Computador ( Lei n. 9.609 D.O.U de 20.02.98 ); Direito Autoral (Lei n. 9.610 D.O.U de 20.02.98) e Cdigo Brasileiro de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11.09.90).

UTILIZAO E RESTRIES
Esta licena lhe d o direito  utilizao de apenas uma nica cpia do software. A sua utilizao em servidor de rede ou de uso compartilhado, implicar obrigatoriamente na obteno de uma nova licena dedicada para cada estao de trabalho onde o software for instalado ou executado, a partir da unidade de armazenamento. Portanto  vedado compartilhar simultaneamente o uso do software em computadores diferentes.

Se voc adquiriu um Pacote de Licenas poder efetuar cpias deste software, limitadas  quantidade previamente autorizada pela Altus Sistemas de Informtica S.A., sem  prejuzo  do  disposto no pargrafo anterior.

Este software est sendo licenciado como um produto nico, sendo vedada a engenharia reversa, a sua descompilao ou desmontagem em partes para uso em mais de um computador ou estao de trabalho. 

A desateno das normas acima elencadas, em especial no que diz com a realizao de cpia que no tenha a finalidade de armazenamento, reproduo do todo ou parte para fins comerciais, alterao, adulterao, ou atualizao no autorizada, constitui crime, e poder impor ao infrator pena que variar entre seis meses a dois anos de deteno, de um a quatro anos de recluso e ou aplicao de multa, podendo ainda vir a causar danos no seu equipamento e ou ao prprio sistema onde integrado.

